Válida a partir de Setembro 2024.
TERMOS DE SERVIÇO — MJ Shop BR LTDA
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site www.mjshopbr.com.br, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se você não concorda com estes termos, não deverá utilizar o site.
2. Modificações nos Termos
A MJ Shop BR se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que você revise regularmente esta página para estar ciente de eventuais mudanças.
3. Uso do Site
4. Informações de Pagamento
Ao realizar uma compra, você concorda em fornecer informações de pagamento válidas e autorizadas. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos se suspeitarmos de fraude ou violação dos termos.
5. Entrega e Política de Frete
Os prazos e os custos de envio são informados durante o processo de compra. Consulte nossa Política de Frete para mais detalhes.
6. Trocas e Devoluções
A MJ Shop BR oferece aos clientes a opção de devolução ou troca de produtos dentro de prazos estabelecidos. Para mais informações, consulte nossa Política de Troca e Devolução.
7. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, gráficos, logotipos e outros materiais disponíveis no site são de propriedade exclusiva da MJ Shop BR ou de seus parceiros e são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
8. Limitação de Responsabilidade
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9. Privacidade e Proteção de Dados
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10. Links para Terceiros
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11. Cancelamento de Conta
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12. Jurisdição e Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do Brasil.
13. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
